Cúpula do G20: Índia busca equilíbrio na regulamentação cripto

Cúpula do G20: Índia busca equilíbrio na regulamentação cripto

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A regulamentação criptográfica é o espaço de foco importante do atual cimeiras do G20 sob a presidência da Índia. As autoridades estão ponderando se devem ou não proibir ou lidar com o comércio acelerado.

Proibição de criptografia?

O ministro das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, pediu uma estratégia coordenada para controlar a criptomoeda.

Durante a atual assembléia do G-20, o ministro mencionou os efeitos da incerteza de cobertura sobre os resultados macroeconômicos e do mercado monetário, instando os governos internacionais a tomar medidas e reformar a supervisão regulatória.

A assembléia dos Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais (FMCBG) do G20 ocorreu de 24 a 25 de fevereiro. Este diálogo de 12 meses girou novamente para as alternativas e perigos associados a melhorias de tecnologia.

O ministro sublinhou a importância de entender os perigos relacionados à propriedade criptográfica.

A avaliação do perigo estabelecerá as bases para as abordagens regulatórias. Um esforço coordenado, de acordo com o ministro, ajudará a desenvolver requisitos para supervisionar os perigos potenciais da propriedade criptográfica ao mesmo tempo em que adota seus benefícios.

RBI tem conceitos

O Governador do Reserve Bank of India (RBI), Shaktikanta Das, disse no final da assembleia financeira do G20 que alguns dos membros da Cúpula do G20 podem contemplar uma proibição total das criptomoedas.

Por algum tempo, o RBI afirmou a proibição total do uso de propriedade digital não pública.

O governador disse que, embora ainda seja muito cedo para discuti-los, pode haver outras opções para ajustar a propriedade. Das notou que, embora o RBI favorecesse fortemente uma proibição total, há opiniões opostas de que o ativo precisa ser regulamentado para avaliar os perigos envolvidos.

Comentando sobre esse assunto, a diretora-gerente do Fundo Financeiro Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, mencionou que a regulamentação criptográfica poderia ser priorizada.

No entanto, a empresa afirmou que uma proibição total não seria excluída se as criptomoedas representassem um risco crítico para a estabilidade monetária. O FMI tem trabalhado com o Conselho de Estabilidade Monetária (FSB) para definir uma estrutura autorizada para criptomoeda.

Os EUA também preferem controlar o comércio nascente razoavelmente do que impor uma proibição total.

Em entrevista à Reuters, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, mencionou que o país não “sugeriu a proibição total de atividades criptográficas, mas é fundamental implementar uma forte estrutura regulatória”.

A regulamentação das moedas digitais ganhou maior consideração após o colapso catastrófico da alternativa FTX e de outras empresas conhecidas neste espaço, além da drástica queda na capitalização das criptomoedas.

As autoridades indianas estão empenhadas em leis de criptomoeda que proibiriam ações específicas relacionadas a criptomoedas e estabeleceriam diretrizes para moedas digitais de instituições financeiras centrais.

A Índia se concentra na tributação junto com as regras do setor. O ministro das Finanças, Sitharaman, disse no início deste mês que o país deveria impor um imposto de 30% sobre os ganhos com a troca de propriedade digital.

A Índia promove a rupia digital

A Índia tem fama de ser robusta em Bitcoin e outras criptomoedas. A instituição financeira central do país alertou que permitir que essas propriedades aumentem descontroladamente pode resultar na seguinte corrupção financeira.

A instituição financeira central da Índia está pressionando para introduzir um modelo digital da rupia nacional. Uma campanha piloto de marketing da CBDC com foco no uso de varejo foi iniciada em dezembro de 2022 em cidades selecionadas.

Os clientes podem fazer transações em rúpias digitais por meio de aplicativos e carteiras eletrônicas.

Nirmala Sitharaman disse anteriormente que o país planeja lançar uma rupia digital em 2023, o que ela vê como um grande aumento no sistema econômico digital da Índia.

A ministra não se aprofundou sobre como a rupia digital funcionará, mas disse que alavancará o know-how da blockchain e outras ciências aplicadas.

Muitos bancos centrais em todo o mundo estão pensando em emitir variações digitais de seu próprio dinheiro estrangeiro.

A China é, sem dúvida, o principal caminho no desenvolvimento internacional de CBDCs. Desde o final de 2020, Pequim vem testando o uso do yuan digital no mundo real, com o objetivo de ampliar sua disponibilidade para mais clientes neste ano.

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